Mobilidade por Motivo de Doença – Nota Informativa
https://agrupamentoabacao.pt/wp-content/uploads/2015/05/aviso-abertura-mpd-1.pdf
Category: Legislação
Despacho n.º 6726-A2021 de 9 julho
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Despacho n.º 4688-A/2016
Em face das alterações introduzidas, nomeadamente para o 1.º e 2.º ciclos, torna-se necessário proceder à alteração do calendário escolar para o ano de 2015-2016, reajustando as datas das provas de equivalência à frequência...
Despacho n.º 11970-B/2015
Durante o ano letivo de 2015/2016 a comprovação das declarações apresentadas e da situação de doença declarada do docente ou do seu familiar para instrução do pedido de mobilidade efetuado ao abrigo do Despacho...
Portaria n.º 341/2015
O presente diploma cria e regulamenta as normas de organização, funcionamento, avaliação e certificação da oferta formativa de cursos vocacionais de nível Básico e de nível Secundário nas escolas públicas e privadas sob tutela...
Despacho normativo n.º 17-A/2015
O presente despacho normativo regulamenta: a) A avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, bem como os seus efeitos; b) As medidas de promoção do sucesso...
Despacho normativo n.º 7-B/2015
O presente despacho normativo estabelece: a) Os procedimentos da matrícula e respetiva renovação; b) As normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de...
