Despacho n.º 4688-A/2016

Em face das alterações introduzidas, nomeadamente para o 1.º e 2.º ciclos, torna-se necessário proceder à alteração do calendário escolar para o ano de 2015-2016, reajustando as datas das provas de equivalência à frequência daqueles ciclos que ocorriam durante o decorrer do 3.º período.

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