Crescer, Aprendendo a Ser
A comemoração deste dia teve início em 1981 e é na atualidade celebrada em mais de 150 países como uma importante data para conscientizar a opinião pública sobre a questões da nutrição e alimentação. O...
O grupo de alunos que dinamiza o projeto “Jovens Promotores de Saúde” convida-te para participar no jogo desFRUTA, que decorrerá no dia 16 de outubro no salão do aluno, durante os intervalos. Basta aparecer...
O presente despacho normativo regulamenta: a) A avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, bem como os seus...
O acesso à educação constitui um direito fundamental do ser humano. Contudo esse acesso só se torna universal quando as condições sociais das crianças permitem que o direito seja materialmente concretizável. Consultar documento
Regime jurídico das faltas por doença dos docentes constante das normas do ECD. Consultar documento
Procede-se no presente despacho à definição do calendário escolar para o ano escolar de 2014-2015, e também do calendário de realização das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino...
A presente lei aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas. Consultar documento
