Despacho normativo n.º 6-A/2015
Regulamento do júri nacional de exames (JNE). Regulamento das provas e dos exames do ensino básico e do ensino secundário. Consultar documento
Category: Legislação
Concurso docente 2015
Link para o concurso docente 2015 (aqui) – documentação – legislação – candidatura eletrónica
Publicado aviso de abertura do concurso
Foi publicado o aviso de abertura do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2015/2016.
Regulamento para a aplicação do PET
O regulamento para a aplicação do Preliminary English Test for Schools, concebido por Cambridge English Language Assessment, da Universidade de Cambridge, estabelece as normas de aplicação, classificação e certificação do teste. Consultar documento
Decreto-Lei n.º 176/2014
O presente decreto-lei determina a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º...
Despacho normativo n.º 13/2014
O presente despacho normativo regulamenta: a) A avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, bem como os seus...
Despacho n.º 11306-D/2014
O acesso à educação constitui um direito fundamental do ser humano. Contudo esse acesso só se torna universal quando as condições sociais das crianças permitem que o direito seja materialmente concretizável. Consultar documento
