O Manual de Utilização, Manutenção e Segurança das Escolas tem como objetivo a informação dos órgãos de gestão dos estabelecimentos de educação e de ensino, para os quais, após a conclusão dos edifícios escolares, é transferida a responsabilidade pela utilização, manutenção, higiene e segurança dos mesmos.
Apesar da existência de um parque escolar diversificado, com condicionalismos específicos da época em que cada edifício escolar foi concebido, projectado e construído, apontam-se algumas regras ou exigências de carácter funcional que, de uma maneira geral, foram e continuam a ser observadas na concepção das instalações destinadas à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário e traduzem as condições de segurança e de salubridade dos edifícios e equipamentos escolares.