Category: Legislação

Despacho n.º 4734-A/2015

Calendário de adoções dos manuais escolares a adotar, em 2015, e com efeitos no ano letivo de 2015/2016, para todos os anos de escolaridade. Consultar documento

Regulamento para a aplicação do PET

O regulamento para a aplicação do Preliminary English Test for Schools, concebido por Cambridge English Language Assessment, da Universidade de Cambridge, estabelece as normas de aplicação, classificação e certificação do teste. Consultar documento

Decreto-Lei n.º 176/2014

O presente decreto-lei determina a introdução da disciplina de Inglês no currículo, como disciplina obrigatória a partir do 3.º ano de escolaridade, bem como à definição da habilitação profissional para lecionar Inglês no 1.º...