O presente despacho normativo estabelece:
a) Os procedimentos da matrícula e respetiva renovação;
b) As normas a observar na distribuição de crianças e alunos, constituição de turmas e período de funcionamento dos estabelecimentos de educação e de ensino.
Despacho n.º 4734-A/2015
Calendário de adoções dos manuais escolares a adotar, em 2015, e com efeitos no ano letivo de 2015/2016, para todos os anos de escolaridade.
Despacho normativo n.º 6-A/2015
Regulamento do júri nacional de exames (JNE).
Regulamento das provas e dos exames do ensino básico e do ensino secundário.
Concurso docente 2015
Link para o concurso docente 2015 (aqui)
– documentação
– legislação
– candidatura eletrónica
Publicado aviso de abertura do concurso
Foi publicado o aviso de abertura do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2015/2016. Continuar a ler “Publicado aviso de abertura do concurso”
Regulamento para a aplicação do PET
O regulamento para a aplicação do Preliminary English Test for Schools, concebido por Cambridge English Language Assessment, da Universidade de Cambridge, estabelece as normas de aplicação, classificação e certificação do teste.
Despacho n.º 15717/2014
Adoção de manuais escolares