O grupo de alunos que dinamiza o projeto “Jovens Promotores de Saúde” convida-te para participar no jogo desFRUTA, que decorrerá no dia 16 de outubro no salão do aluno, durante os intervalos. Basta aparecer com boa disposição e desFrutar de prémios saudáveis.
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O presente despacho normativo regulamenta:
a) A avaliação e certificação dos conhecimentos adquiridos e das capacidades desenvolvidas pelos alunos do ensino básico, nos estabelecimentos de ensino público, particular e cooperativo, bem como os seus efeitos;
b) As medidas de promoção do sucesso escolar que podem ser adotadas no acompanhamento e desenvolvimento dos alunos, sem prejuízo de outras que o agrupamento de escolas ou escola não agrupada, doravante designados por escola, defina no âmbito da sua autonomia.
O acesso à educação constitui um direito fundamental do ser humano. Contudo esse acesso só se torna universal quando as condições sociais das crianças permitem que o direito seja materialmente concretizável.
Regime jurídico das faltas por doença dos docentes constante das normas do ECD.
Procede-se no presente despacho à definição do calendário escolar para o ano escolar de 2014-2015, e também do calendário de realização das provas finais do ensino básico e dos exames finais nacionais do ensino secundário e de afixação dos respetivos resultados no ano de 2015.
A presente lei aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.
